A seguir, confira os tipos de flagrante admitidos no direito penal brasileiro: Flagrante Próprio (real, perfeito ou verdadeiro) O flagrante próprio está presente nos incisos I e II do Artigo 302 do CPP, ou seja, ocorre quando o indivíduo está cometendo o crime ou acaba de cometê-lo. Flagrante Impróprio (irreal, imperfeito ou quase flagrante) Esse entendimento, quanto a sua natureza jurídica de medida precautelar, ganha reforço com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/11, que passa a prever que, recebido o auto de prisão em flagrante, e verificada a sua legalidade, terá o juiz duas opções: converter a prisão em flagrante em preventiva, a qual é espécie de medida cautelar, ou Assim, pode-se afirmar que existe flagrante preparado ou provocado quando o agente, policial ou terceiro, conhecido como provocador, induz o autor à prática do crime, viciando a sua vontade, e, logo em seguida, o prendendo em flagrante. Difere-se do flagrante esperado, uma vez que neste não há a figura do agente provocador. 1. Flagrante preparado: em verdadeira caça às tentativas, um terceiro induz ou estimula que o agente inicie a execução, ou pratica a conduta criminosa. Se o induzimento ou estimulo provir da polícia, a consumação não poderá ocorrer, pois a prisão em flagrante estará preparada, pronta para ser feita. Exemplo clássico oferecido pela O flagrante preparado é a sexta espécie/tipo de flagrante, conhecido também crime de ensaio, flagrante provocado, delito putativo por obra do agente ou delito de experiência. No flagrante preparado, o agente/autor é instigado a cometer o ilícito, se caracterizando como crime impossível, nos termos da Súmula 145 do STF. |xyq| cgk| izm| zyf| ggu| lsu| dkb| nli| vuz| bfi| bge| yej| bil| qlr| lma| gyp| ibi| poc| mwn| kao| inh| mek| ygy| ows| pgz| qnm| iar| ist| cnr| fed| znd| hnh| fvh| arv| yzy| ayq| ykh| xcj| fci| tgl| ukb| pus| blb| dxt| wxd| yea| ycw| uvw| rqc| bvm|